Nossa área de atuação
Com profissionais altamente capacitados e especializados tanto no contencioso quanto na consultoria jurídica de transações financeiras, comerciais, relações societárias (fusões e aquisições, parceiras, etc), COSTA PINTO & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS possui recursos humanos e ferramentas jurídicas necessárias para solucionar casos com segurança e precisão.
Outro grande diferencial do nosso escritório a interatividade com nossos clientes. Compreender problemas, apontar soluções e alcançar objetivos que satisfaçam as aspirações do cliente é possível graças a um relacionamento sólido e responsável, cultivado com anos de trabalho e de experiência.
Direito Tributário
Um dos principais setores do escritório, encarrega-se da matéria tributária em todos os seus aspectos, compreendendo, em caráter preventivo, o planejamento tributário, a elaboração de pareceres e a formulação de consultas aos órgãos da administração fazendária.
No contencioso, defende os interesses do cliente junto aos órgãos de jurisdição administrativa - contra quaisquer procedimentos da fiscalização tributária (notificações, autuações, etc.) na esfera das Receitas Federal, Estadual, e Municipal, INSS, etc -, e do Judiciário, propondo e acompanhando, até final, mandados de segurança, coletivos e individuais, inclusive para obtenção de certidões, ações ordinárias diversas, de caráter declaratório, condenatório ou cautelar (repetição de indébito/compensação, anulatórias de débitos fiscais, dentre outras), além de embargos a execuções de tributos e contribuições federais, estaduais e municipais.
Direito Administrativo
COSTA PINTO & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS tem especializado conhecimento sobre a complexa regulamentação do direito administrativo, estando igualmente habilitado para atuar em ações judiciais envolvendo direito público. Advogados de COSTA PINTO & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS sempre estão em constante contato com os agentes públicos no país, encontram-se extremamente familiarizados com os procedimentos internos das repartições e orgãos governamentais, mantendo-se permanentemente atualizados a respeito de alterações relativas aos seus respectivos objetivos e políticas.
Direito Societário e Contratual
Completa assessoria nas negociações empresariais, orientando seus clientes na constituição de sociedades, nas operações de reorganização societária (incorporações, fusões, aquisições de ativos, de estabelecimentos comerciais ou de participações societárias), bem como nas de associações entre empresas ('joint ventures' ou consórcios).
Presta, ainda, serviços de acompanhamento de assembléias gerais e outras reuniões, de elaboração, análise e alteração de contratos mercantis.
Direito Bancário
COSTA PINTO & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS assessora empresários em operações de empréstimo e financiamento, utilizando-se de estruturas jurídicas adequadas a cada transação, bem como dos instrumentos de garantia correlatos. Adicionalmente, prestamos assessorias em operações de câmbio, envolvendo remessas de recursos ao exterior ou ingresso de recursos no Brasil, sob diferentes formas. Advogados especializados acompanham diariamente a edição de normas regulamentadoras do setor bancário, estando aptos a assessorarem os clientes no entendimento e aplicabilidade de tais normas.
Direito do Trabalho
Atuação perante as Varas de Conciliação e Julgamento de Maceió e interior do Estado de Alagoas, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e órgãos do Ministério do Trabalho.
O setor presta, ademais, assessoria jurídica preventiva às empresas com vistas à revisão dos procedimentos trabalhistas adotados e supressão de eventuais irregularidades vedadas pela legislação especial.
Direito Imobiliário
COSTA PINTO & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS tem sido particularmente atuante em projetos relacionados e imóveis empresariais, industriais e residenciais, especialmente na estruturação e desenvolvimento desses projetos, inclusive na negociação e elaboração dos contratos concorrentes a financiamento, construção, compra e venda, permuta no local, comodato, locação e a leilões extrajudiciais, além da regularização de terrenos.
Também assessora a constituição de fundos de investimentos imobiliários, operações de securitização de recebíveis imobiliários e no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, assim como atua fortemente na área contenciosa imobiliária.
O patrocínio de ações relacionadas a imóveis envolve, entre outras, ações de rescisão, execução, possessórias, retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, locação, renovatória e revisional de aluguel, obrigações de fazer e não fazer e adjudicação compulsória.
Entre nossos clientes, se incluem empreendedores, loteadores, investidores, construtoras, empresas de desenvolvimento de parques empresariais e temáticos, hotéis, apart-hotéis.
Agribusiness
Assessoria jurídica aos produtores rurais, às agroindústrias e às instituições financeiras, realizando o acompanhamento de negócios agrícolas, tais como contratos, parcerias agrícolas, importações e exportações, operações financeiras, financiamento de projetos e implantação de empresas estrangeiras no Brasil.
A assessoria abrange o acompanhamento jurídico das cooperativas agrícolas, auxiliando os cooperados na elaboração de estatutos, nas operações de importação e exportação, bem como na área tributária ambiental.
Nesse contexto, o Escritório assessora os produtores e os demais envolvidos na redação de cláusulas contratuais, no recolhimento de tributos, nas questões do trabalhador rural e urbano e nas questões ambientais, envolvendo responsabilidade civil e criminal.
A assessoria de COSTA PINTO & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS inclui, dentre outros, minuta de contratos, auxílio para a formalização de documentação, ou seja, realizando o acompanhamento das operações financeiras junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições.
Direito Consultivo e Contencioso
COSTA PINTO & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS representa seus clientes em disputas judiciais, de qualquer natureza, em causas envolvendo, exemplificativamente, violações a contratos, direitos de personalidade, marcas e patentes, litígios bancários, disputas entre acionistas e demais questões societárias, planos e seguros privados de assistência à saúde, responsabilidade civil médico-hospitalar, desapropriações, ações populares, ações civis públicas, ações falimentares, ações possessórias, direito eleitoral.
Advogados do escritório assessoram seus clientes na solução de controvérsias, através tanto das vias judiciais, nas diversas esferas do poder Judiciário, desde a distribuição de ações em primeira instância até sustentação oral junto Tribunais Superiores, quanto de mecanismos alternativos para a solução de litígios, como mediação e arbitragem.
Arrendamento Mercantil
COSTA PINTO & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS tem larga experiência em operações nacionais de arrendamento mercantil, inclusive na modalidade operacional, tendo por objeto os mais diversos bens, como máquinas industriais, computadores e equipamento, inclusive os de grande porte, para utilização nos mais variados setores da atividade empresarial.
Contratos
COSTA PINTO & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS assessora seus clientes na elaboração, negociação e revogação de contratos, sejam eles de natureza mercantil ou civil, destacando-se os contratos de fornecimento de distribuição, de franquia, de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços (inclusive aqueles que envolvem a abertura de crédito rotativo com garantia), de manufatura por encomenda, de vendor finance e de prestação de serviços em geral (gerenciamento de frotas, limpeza, consultoria, gestão empresarial, etc.).
Normalmente diversos departamentos do escritório, especialmente aqueles que atuam na área tributária, concorrencial e trabalhista, são envolvidos neste tipo de trabalho, tendo em vista as questões multidisciplinares dos contratos em questão.
Direito das Relações de Consumo
COSTA PINTO & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS presta assessoria em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidos.
Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCONs), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum.
Atuando na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaborações de defesas e recursos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.
Recuperação de Empresas e Reestruturação Financeira
COSTA PINTO & FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS assessora clientes no planejamento, estudos de alternativas e implementação de mecanismos na reestruturação financeira em todos os setores da atividade empresarial, que podem incluir, dentre outros mecanismos: a captação de fundos para novos investimentos, transferência de controle, elaboração de instrumentos legais para formalização de acordos com credores, a organização e assessoria a comitê de credores e, caso seja necessário, a defesa de interesses de credores ou devedores em processos judiciais.
COSTA PINTO & FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS mantém uma equipe multidisciplinar, utilizando-se de auditoria financeira, consultoria empresarial, assessoria tributária e prática forense que farão a diferença entre a falência e a recuperação de uma empresa, proporcionando aos seus clientes o sucesso nesse processo de tantos desafios, enfrentando uma legislação complexa e ultrapassada.
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